A Detenção de EMICIDA, a Invasão do Terreno Eliana Silva em BH e o Abuso de Autoridade

O rapper conhecido pelo seu nome artístico de EMICIDA (sigla que quer dizer Enquanto Minha Imaginação Compor Insanidades Domino a Arte) foi preso este domingo, 13/04, por desacato à autoridade, após um show realizado em Belo Horizonte. Vejamos o vídeo que contém o que disse o artista para "justificar" sua prisão:

Pra quem não tá sabendo (eu, de fato, desconhecia), cerca de 350 famílias que ocupavam o terreno Eliana Silva, em algum lugar em BH (informações mais precisas AQUÍ), foram despejadas con uso de força coercitiva pela policia, após órdem judicial de reintegração de posse. As familias dizem que na época da invasão o terreno estava improdutivo, não cumprindo com sua função social.

Eu como jurista (sim... eu sou jurista) e pesquisador da area de direitos humanos poderia escrever um tratado sobre o tema só comentando essa situação. Mas uma vez que os direitos humanos ainda vagam no campo da utopia, bem como não é minha intenção me ater a aspectos jurídicos nesse blog, não vou gastar meu tempo com isso não.

Sabe o que acontece? Falta humanidade nas leis. O procedimento de despejo e reintegração de posse é todo legal (nos conformes da lei). Mas e essa gente, pra onde vai? Por pior que fossem as condições no terreno que ocupavam, pelo menos era um lugar pra ficar. E agora? O governo retira essas pessoas de lá e vai botar onde? Jogar na rua como cães vira-lata, fomentando ainda mais a criminalidade?

E aí chega um cara conciente e com voz pra fazer algum barulho e faz um protesto. O problema é que alí estavam presentes policias que por qualquer motivo se pegam ao "desacato à autoridade" pra impor medo por sua patente. Explico: se ele tivesse falado somente dos politicos, e não dos policiais, seria também desacato à autoridade, mas duvido que ele sairia preso do local. Tá errado, cara. A policia deveria impor respeito, e não medo. Pra mim isso é abuso de autoridade. Cadê a tão falada liberdade de expressão?

EMICIDA foi solto ainda na mesma noite, cerca de 3 horas depois de ser preso, sem assinar o B.O. porque, segundo ele, as informações alí contidas não condiziam com o que realmente aconteceu (mais informações AQUÍ).

Enfim, fica a esperança de mudanças diametrais sobre vários temas, que eu num tenho nem ânimo mais pra comentar. Se me passar o nojo que me deu esse assunto, atualizo aquí com alguma conclusão mais digna.